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Com o objetivo de traçar paralelos entre as persas carreiras do Poder Judiciário, trocar experiências e trazer informações relevantes à categoria (e também aos que almejam ingressar em uma carreira pública), a AOJESP apresenta entrevista exclusiva com Ricardo de Paula Mioto, ex-Oficial de Justiça que hoje atua como Defensor Público do Estado de São Paulo.
Ricardo é formado em Direito e atuou como Oficial no período de 2012 a 2018. Atualmente é Defensor Público do Estado de São Paulo lotado na 5ª Defensoria Pública de Jaú/SP, com atribuição Criminal, Execução Criminal e Tribunal do Júri. Confira a entrevista que Ricardo gentilmente concedeu ao departamento de comunicação da AOJESP:
1 - Por quantos anos e em qual comarca você atuou como Oficial de Justiça? Conte-nos um pouco sobre sua experiência, pontos positivos e negativos?
Ingressei para a carreira de Oficial de Justiça em agosto de 2012 e fiquei lotado na pequena Comarca de Gália/SP até tomar posse no cargo de Defensor Público do Estado de São Paulo em 2018. Entendo que a função exercida pelo Oficial de Justiça é primordial no sistema de Justiça. Sem dúvidas, é uma carreira que exige extrema sensibilidade, pois, na maioria dos casos, lida com três aspectos essenciais da vida de qualquer um: Liberdade, Família e Patrimônio. Evidentemente, como qualquer profissão, existem também os pontos negativos, dentre os quais destaco o risco presente no cotidiano da atuação nas ruas. Diariamente, somos psicologicamente testados e ouvimos as frustrações, os medos e as expectativas das pessoas envolvidas nos processos em relação ao Poder Judiciário. Precisamos encontrar o equilíbrio entre a firmeza e a empatia.
Além disso, diferentemente dos demais cargos do Poder Judiciário, a função do Oficial de Justiça caracteriza-se por ser um trabalho solitário, o que pode ser um aspecto positivo ou negativo, a depender do ponto de vista de cada um.
2 - Como essa experiência contribuiu para a sua formação jurídica?
A atuação do Oficial de Justiça exige, a todo tempo, uma resposta imediata às dúvidas que surgem durante o cumprimente de um mandado. Muitas vezes, as decisões têm que ser tomadas de imediato, sem a possibilidade de consulta à legislação ou a colegas, exigindo um senso prático diante do inesperado. Por isso, um bom Oficial de Justiça deve estar sempre atualizado. Na minha experiência pessoal, em que pidia meu tempo entre os estudos e o ofício, posso afirmar que muitas demandas que surgiram na prática serviram de estímulo para continuar a caminhada nos estudos. Além disso, ressalto a importância de uma visão mais humana que a função de Oficial de Justiça me proporcionou em relação às pessoas que estão por trás do processo. Certamente, essas experiências pavimentaram a minha formação jurídica e, principalmente, pessoal.
3 - O fato de ter sido Oficial de Justiça lhe dá uma visão diferenciada do processo em sua atuação como Defensor Público? Como, por exemplo?
Com certeza. Ao analisar um processo, é possível visualizar com mais clareza quais são as dúvidas, expectativas e medos que o usuário do serviço da Defensoria Pública tem em relação à prestação jurisdicional, o que é primordial para um atendimento qualificado. Além disso, é impossível não me colocar no lugar do Oficial de Justiça quando faço a leitura das certidões, de modo que eu tente sempre detalhar a indicação dos endereços das partes e testemunhas da melhor maneira possível. Afinal, não há nada mais frustrante do que receber um mandado com endereço errado ou incompleto.
4 - Você poderia traçar alguns pontos em comum entre a sua atuação como Oficial de Justiça e como Defensor Público?
A população usuária do serviço da Defensoria Pública é representada pela parcela mais vulnerável da sociedade. Da mesma forma, essas pessoas são visitadas diariamente por Oficiais de Justiças para tratar dos mais variados assuntos. É muito comum realizar atendimentos em que o usuário do serviço comparece à unidade da Defensoria Pública por orientação do Oficial de Justiça. Esse ponto de contato entre as carreiras é muito importante, uma vez que muitas pessoas hipossuficientes ainda não sabem que têm direito à assistência jurídica integral e gratuita prestada pela Defensoria Pública.
5 - Tendo sido Oficial de Justiça, portanto, autor de certidões, como o senhor vê a importância de uma certidão bem elaborada e redigida para o processo? Pode dar algum exemplo que ajude os Oficiais a diferenciar uma certidão bem feita de uma certidão não tão boa?
Uma certidão bem elaborada e redigida é primordial para o bom andamento processual. Parece evidente, mas essa importância é muitas vezes negligenciada pelos próprios Oficiais de Justiça. Não é exagero afirmar que uma certidão pode definir completamente o resultado de um processo. Nesse sentido, entendo que uma certidão bem feita é aquela que traz o máximo de detalhes possível, sem perder a objetividade. Explico. A certidão deve conter apenas fatos pertinentes ao processo de forma bem circunstanciada, especialmente em casos negativos. A título de exemplo, uma certidão que, embora preencha os requisitos legais, não é boa para o andamento do processo é aquela que traz a informação de que a destinatária do ato simplesmente não se encontra no imóvel ou que se mudou. Por óbvio, nem sempre é possível obter outras informações a respeito do atual endereço da pessoa, mas, sempre que possível, é prudente indagar os demais moradores do imóvel ou eventuais vizinhos, para que este nos dê, ao menos, uma pista do paradeiro da parte. Além disso, mais especificamente em relação a minha atuação criminal – e aqui fica um apelo aos Oficiais de Justiça -, é imprescindível o questionamento ao réu se este deseja a atuação da Defensoria Pública, especialmente se ele estiver preso, pois nos possibilita a atuação imediata em sua defesa.
6 - Qual a mensagem que o senhor deixaria para a categoria dos Oficiais de Justiça não só de SP, mas de todo o Brasil?
Espero que vocês encontrem sentido no trabalho, realizem este ofício de forma única, com muita responsabilidade e respeito pelas pessoas. Acreditem! O trabalho realizado pelo Oficial de Justiça é imprescindível ao resultado justo do processo. Para aqueles que pretendem seguir na carreira, desejo que sintam diariamente satisfação e orgulho do resultado. Acredite, isso basta!
Para aqueles que se interessarem na carreira de Defensor Público e queiram conhecer minha trajetória de estudos até a aprovação, entre em contato com a AOJESP, pois deixarei meu e-mail à disposição.
Um abraço,
Ricardo de Paula Mioto.
17/01/2019 (00:00)