Notícias
Senadores destacam indicação de Mauro Campbel ...
A indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques para o cargo de ...Conheça campeões e campeãs do futevôlei e do ...
Ribeirão Preto recepcionou o 9º Campeonato de Futevôlei e o 24º Aberto de Beach Tennis OAB-CAASP. As ...OAB SP abre mais 100 vagas gratuitas para o 1 ...
Evento terá nove painéis e mais de 6 horas de conteúdo voltadas às práticas da boa comunicação Com a ...De visitas a palestras, diretoria da OAB SP f ...
Patricia Vanzolini e Leonardo Sica ouviram a advocacia e se comprometeram com os desafios dos municí ...Aposentadoria especial para professores readaptados vai à sanção do governador
A Alesp aprovou na terça-feira (19/6), o Projeto de Lei Complementar 1/2013, de Carlos Giannazi, que garante aos professores readaptados o direito à aposentadoria especial de magistério. Para que o projeto se torne lei, é preciso a sanção do governador Márcio França, que tem o prazo de 15 dias úteis para tanto. "Nosso movimento agora é lá no palácio dos Bandeirantes. Já pedi uma audiência com o governador para convencê-lo a sancionar essa lei. Já existe jurisprudência do Supremo Tribunal Federal assegurando esse direito, e não há motivo para que ele seja negado na via administrativa", afirmou o parlamentar.
O líder do PSOL argumenta que não há lógica em privar os professores readaptados da aposentadoria especial, que é uma conquista do magistério nacional consagrada na Constituição. "Eles continuam sendo da carreira do magistério, continuam sendo docentes e continuam pagando a Previdência. O fato de estarem doentes seria um motivo a mais para a concessão desse direito, e não o contrário. Até porque a maior parte desses professores adoeceu por conta das péssimas condições de trabalho, da superlotação de salas, da violência nas escolas e da jornada estafante."
Giannazi ressaltou que a elaboração do PLC 1/2013 foi uma construção coletiva que contou com importante colaboração da Associação dos Professores Readaptados, presidida por Rosi Tomura: "Sua atuação foi determinante para que nós pudéssemos aprovar esse projeto".
Fonte:
AL São Paulo
22/06/2018 (00:00)