Notícias
Advogadas no Festival “Elas na CAASP”: “Um ev ...
Após adiamento devido a condições climáticas adversas, o FestiJustiça do Trabalho incentiva ações em defesa ...
Para marcar o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (28/4), o TRT ...TRT-2 realiza sessões do Tribunal Pleno e do ...
A partir das 13h desta segunda-feira (29/04), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realiza a ...Diretoria da APMP e PGJ/SP acompanham aprovação da PEC nº 10/2023 na CCJ do Senado Federal
Paulo Penteado e Paulo Sérgio de Oliveira e Costa também estiveram em audiência com o Presidente do Senado, Rodrigo PachecoA Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), representada pelo Presidente Paulo Penteado, o 1° Secretário Pedro Eduardo de Camargo Elias e o 2° Secretário Fernando Pereira, e o Procurador-Geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, acompanharam nesta quarta-feira (17) a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 10/2023 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal.A discussão da proposição que trata da valorização por tempo de exercício dos membros do Ministério Público e Magistratura se iniciou na última semana e segue para deliberação em Plenário. Anterior à votação na CCJ, Paulo Penteado e Paulo Sérgio de Oliveira e Costa participaram de reunião com o Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e outras autoridades, incluindo os Ministros Alexandre de Moraes (STF) e Herman Benjamin (STJ), além de representantes do Ministério Público.Ainda na quarta-feira, ocorreu reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), em que o Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Jr., foi aclamado como Presidente. Paulo Sérgio Costa participou da mesa e Paulo Penteado compareceu ao evento.Na parte da tarde, o Presidente da APMP esteve em reunião deliberativa da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).
17/04/2024 (00:00)