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Os principais assuntos abordados na 13ª Audiência Pública do Orçamento 2019, na Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, Região Metropolitana de São Paulo, foram infraestrutura, urbanismo e educação. A reunião foi realizada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa, na quinta-feira (21/6).
Para o presidente Teonílio Barba (PT), "esse é o momento de debater as demandas da região do ABC e discutir o orçamento para que elas sejam atendidas". O deputado apresentou sua preocupação sobre as desonerações orçamentárias: "O Estado abriu mão de mais de R$ 20 bilhões, quantia abaixo apenas dos recursos para a educação e a saúde".
Os deputados Gileno Gomes (PROS) e Luiz Turco (PT) também participaram do debate.
Além dos citados, compuseram a mesa os vereadores da cidade Jorge Araújo (PHS), Ana Nice e Tião Mateus (ambos do PT).
Infraestrutura e urbanismo
Investimentos na regularização fundiária das áreas de mananciais às margens da represa Billings foram pleiteados por Ana Nice, Jorge Araújo, Gileno Gomes e o representante do vereador são-bernardense Toninho da Lanchonete (PT) Tico Bastos.
A construção de um parque tecnológico foi pedida para Guarulhos, por Gileno Gomes, e para o ABC, por Luiz Turco.
Gomes ainda solicitou a realização de obras para contenção de enchentes, mobilidade urbana e transporte de qualidade " e falou especificamente sobre a extensão do trem para além do aeroporto, em Guarulhos.
Ana Nice pediu que o monotrilho chegue até o ABC. "O projeto do monotrilho já está pronto, só precisa ser executado", disse.
Investimentos em tratamento de esgoto foram solicitados por Ana Nice, Gileno Gomes, Jorge Araújo e Tião Mateus.
O presidente da Associação dos Nordestinos de Guarulhos Herbert Seabra requereu a construção de um Parque da Juventude, a implantação da Vila dos Servidores (para funcionários públicos municipais) e a realização de mutirões para construir moradias populares na cidade. "O servidor municipal precisa ter sua casinha para descansar depois do trabalho", disse.
Jorge Araújo e Ana Nice também abordaram os investimentos em moradia popular.
Educação
Tião Mateus disse que o Estado está ausente na manutenção e na construção de novas escolas públicas. "Há mais de 15 anos não é construída nenhuma escola estadual em São Bernardo do Campo, e as que existem estão sem manutenção", declarou.
O pleito foi reforçado por Ana Nice e José Antonio, cidadão de Diadema " que solicitou um plano para a reforma de todas as escolas na cidade.
Júlia Tenório, vice-presidente da organização de economia solidária EcoSol Mauá, pediu mais recursos para a educação e a construção de creches em todo o ABC.
Arquimedes de Mesquita, representante da deputada Ana do Carmo (PT), defendeu a importância de investir mais em educação: "Diminuiríamos gastos com saúde, por meio da educação preventiva".
Outros
Tico Bastos solicitou mais unidades do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) em São Bernardo do Campo.
Gileno Gomes falou sobre a instalação de um AME em Guarulhos e pediu mais recursos para a saúde.
José Araújo requereu aumento das verbas para o Hospital Estadual de Diadema.
Investimentos em economia solidária, dedicada ao cooperativismo, foram requeridos por Júlia Tenório, que sugeriu a criação de dotação orçamentária específica para a área.
Sobre o assunto, a representante do Fórum Regional de Economia Solidária do ABCDMRP Rosilei Mantovani argumentou: "Precisamos da regulamentação da Lei da Economia Solidária. Não adianta reivindicar as verbas, porque sem a lei não poderemos recebê-las".
"Discutir a economia solidária é discutir uma alternativa de trabalho e renda", defendeu Teonílio Barba.
Jorge Araújo solicitou investimentos para a Polícia Militar, a geração de empregos, a desoneração tributária de empresas (a fim de que possam investir na região) e o desenvolvimento de programas de inclusão social para a juventude.
Arquimedes de Mesquita sugeriu que se trabalhe mais na questão da alimentação saudável, investindo-se em pequenos agricultores e agricultura orgânica. "Incentivar a alimentação orgânica e saudável no Estado também diminuirá os gastos com saúde", disse.
Luiz Turco argumentou sobre a necessidade de os municípios trabalharem juntos, sob a forma de consórcios, para elaborarem melhores políticas públicas e conseguirem mais recursos. O deputado pontuou pedidos para persas áreas " como urbanismo, infraestrutura, saúde e educação.
Júlia Tenório também pediu investimentos em transporte, educação, saúde (inclusive mental) e saneamento básico.
Herbert Seabra falou sobre a criação de um memorial e da semana do nordestino em Guarulhos.
O presidente avaliou a audiência: "A audiência pública é importante para discutirmos o orçamento de forma regionalizada. Quem discutir mais conseguirá mais. Por isso, lamento a ausência dos sete prefeitos da região e de praticamente todos os vereadores, mas parabenizo os que estiveram presentes".
As próximas audiências do orçamento ocorrerão na segunda-feira (25/6) no Guarujá e na quinta-feira (28/6) em Ubatuba, ambas às 18h. A programação completa e atualizada pode ser consultada pelo endereço www.al.sp.gov.br/alesp/audiencia-publica/?id=120.
Fonte:
AL São Paulo
22/06/2018 (00:00)