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Civis e militares foram homenageados.
O vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Artur Marques da Silva Filho, representando o presidente, participou, na noite de ontem (17), da cerimônia comemorativa do 87º aniversário da Associação dos Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo (AOPM), no Espaço Barro Branco, evento que homenageou civis e militares com a “Medalha Coronel Delfim Cerqueira Neves”.
Além do representante do Poder Judiciário, participaram da mesa dos trabalhos presidente da AOPM, coronel PM Antonio Chiari; os deputados estaduais coronel PM Paulo Adriano Lopes Lucinda Telhada e Vitor Sapienza; a secretária chefe da Casa Militar do Governo do Estado de São Paulo, coronel PM Helena dos Santos Reis, representando o governador; o chefe de gabinete da Secretaria de Segurança Pública, coronel PM Nivalo Cesar Restivo, representando o secretário; o subcomandante-geral da Polícia Militar de São Paulo, coronel PM Fernando Alencar Medeiros.
Sobre a “Medalha Coronel Delfim Cerqueira Neves” – Instituída pela AOPM e oficializada pelo Decreto 56.898/11, tem por objetivo galardoar personalidades civis e militares, ou instituições que tenham prestado serviços à Associação dos Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo, à Polícia Militar do Estado, ao Estado e seu povo.
87 anos de história – Os primeiros sinais da existência da Associação dos Oficiais da Polícia Militar são dos anos de 1930 quando, por publicação interna do Comando da Força Pública do Estado de São Paulo, foi criada a Liga de Esportes daquela Corporação. Naquele ano, em 7 de outubro, a Liga passou a ter seu próprio Estatuto e sede instalada na Avenida Tiradentes n° 15-A, no bairro da Luz, Capital do Estado. Em 1931 foi inaugurado o Centro Social – fato inserido no Boletim n° 244 do Comando da Força Pública, documento que é a certidão de nascimento da atual AOPM. Depois de vários decretos e nomenclaturas, nos anos de 1991 e 2000 ocorreram profundas alterações em seu estatuto, com a derradeira alteração de nomenclatura, passando a ter a sua atual denominação: Associação dos Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Com o advento do Código Civil Brasileiro (Lei n° 10.406/02) e, nele estando contida a exigência de que “as associações, sociedades e fundações, constituídas na forma das leis anteriores, terão o prazo de um ano para se adaptarem às disposições deste Código, a partir de sua vigência…” (Art. 2.031), envolveu-se o Conselho Deliberativo da AOPM em enorme esforço, sob a segura orientação técnica da Comissão de Revisão Estatutária especialmente designada para tal, para, dentro do prazo estabelecido, apresentar ao quadro social o instrumento que recebeu parecer amplamente favorável da assessoria jurídica da entidade. Em 5 de janeiro de 2004, esse instrumento foi apresentado para averbação e, finalmente, em 27 de janeiro do ano seguinte, o Estatuto da AOPM foi registrado.
imprensatj@tjsp.jus.br
Fonte:
TJ São Paulo
18/10/2018 (00:00)